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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SLC Agrícola S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 89096457/0001-55, com sede na Av. Nilo Peçanha, 2900, sala 301, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, tem o compromisso com a segurança e privacidade dos dados e respeita os direitos de toda a pessoa natural à liberdade, intimidade e privacidade. Apresentamos aqui os Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política”), buscando esclarecer as condições para tratamento de dados pessoais pela SLC Agrícola, para que os seus titulares compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites, conforme definidos neste Termo. Ao acessar o site, você aceita e concorda com as disposições desta Política. Por conta disso, você deve ler e compreender os termos aqui descritos para se informar sobre como a SLC Agrícola preserva a sua privacidade. Caso você não concorde, você poderá optar por não utilizar o serviço e/ou site da SLC Agrícola. Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, que de qualquer maneira não tenhamos deixado claro ou respondido por meio desta Política, entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento específico que pode ser encontrado ao final deste documento.
DEFINIÇÕES
Para que você e todos aqueles que tiverem acesso a presente Política possam compreender as disposições aqui previstas, tenha em mente algumas definições, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), estejam as expressões em letras maiúsculas ou minúsculas, elas terão os seguintes significados:
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
  • Dado Pessoal: qualquer informação sobre a pessoa natural direta ou indiretamente identificada ou identificável.
  • Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria;
  • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela SLC Agrícola para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
  • Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados, por exemplo, nossos clientes e consumidores.
  • Tratamento: é o manejo, operação, utilização dos Dados Pessoais sob os nossos cuidados, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros.
  • Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros Este código está vinculado ao computador, smartphone do Titular dos Dados Pessoais, por exemplo.
  • Sites e/ou Aplicativos: sites institucionais (www.slcagricola.com.br, www.slc.com.br, www.slcsementes.com.br, incluindo o site de Relações com Investidores e sites de portais de cliente e fornecedor, que são acessados por meio do site da SLC Agrícola) e aplicativos ou sistemas da SLC Agrícola por meio dos quais os Usuários acessam os serviços e conteúdos disponibilizados pela empresa.
  • Terminais: desktops, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem a Internet
  • Usuários: todas as pessoas naturais que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos
QUAIS DADOS COLETAMOS?
Quando você preenche formulários de cadastro em nosso site obtemos suas informações de identificação pessoal, como nome, e-mail, números de telefone e endereço, além de dados da propriedade, município, estado, latitude, longitude, em caso de contato para arrendamento. Nosso site também coleta dados técnicos de acesso como data e hora, endereço de IP, dados de localização (ainda que aproximada) e informações acerca de seu comportamento de navegação por meio de cookies. Você pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados. Seu dispositivo móvel ou seu navegador possuem funções para removê-los a qualquer momento. Os sites e/ou aplicativos da SLC Agrícola podem conter links para website(s) de terceiros. A existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros, os quais estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s), e não estão sob a responsabilidade da SLC Agrícola. É recomendado que você leia também tais termos e políticas.
QUAIS COOKIES UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos de texto por meio dos quais algumas informações são coletadas e armazenadas automaticamente. Nosso site utiliza ferramentas para distinguir você de outros usuários do nosso site. Isto nos ajuda a fornecer a você uma melhor experiência durante a navegação no Site, assim como nos permite melhorá-lo. Em sua navegação no Site e/ou aplicativo, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies: Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Cookies de Propaganda: usados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses. Os cookies podem ser utilizados também para personalizar conteúdos, realizar a captura e a análise de tráfego, preferências do cliente e sua localização geográfica para fins de direcionamento de conteúdo específico e/ou publicitário.
COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Em todos os nossos sites institucionais temos implementada criptografia (conexão segura) que garante a segurança no preenchimento dos formulários de cadastro. Seus dados são armazenados em nosso Site e/ou Aplicativo localizado no Brasil, em Data Center próprio. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Somos comprometidos com a segurança dos dados pessoais que nos são fornecidos, por isso adotamos boas práticas de segurança da informação transformadas em rígidos padrões de atuação, buscando assegurar que todas as informações e dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. As Informações dos usuários são tratadas pela SLC Agrícola com as seguintes finalidades:
  • Permitir que você acesse e utilize o site;
  • Prover suporte técnico;
  • Garantir a segurança de nossos serviços e do nosso site;
  • Assegurar que o site encontra-se funcionando corretamente e para monitorar, investigar qualquer problema técnico;
  • Providenciar informações, produtos e serviços que você tenha nos solicitado;
  • Realizar pesquisas, nas quais as informações serão anonimizadas, para melhorar nossos produtos e serviços;
  • Reconhecer você quando retornar ao nosso site;
  • Melhorar sua experiência como usuário;
  • Desenvolver negócios e propósitos de marketing, informando você sobre produtos e serviços que possam lhe interessar, caso você tenha consentido ou, ainda, se estiver em nosso legítimo interesse.
  • Analisar o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, a forma pela qual chegaram na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, seus recursos e funcionalidades
COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS?
A SLC Agrícola poderá compartilhar seus dados pessoais com:
  • Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento de nossas atividades, comercialização de produtos e prestação de serviços;
  • Empresas de publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado;
  • Empresas terceirizadas para o desenvolvimento de processos internos, para manutenção do site, eventualmente para empresas de cobrança, auditorias, escritórios de advocacia;
  • Autoridades públicas e governamentais para o cumprimento de ordens judiciais ou requisições de autoridades administrativas que possuem competência legal para realizar tais
  • Terceiros, quando acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido. Também compartilhamos os seus dados pessoais quando, em boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo.
É importante que você saiba que nos esforçamos ao máximo para que seus dados pessoais não precisem ser compartilhados além da estrita necessidade, e nos comprometemos a atualizar esta Política sempre que notarmos que precisamos incluir ou excluir qualquer atividade de compartilhamento. Dados pessoais eventualmente compartilhados com terceiro ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima dentre as citadas acima. O usuário está ciente que os seus registros de navegação no Site e/ou Aplicativo poderão ser fornecidos pela SLC Agrícola a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no tópico “Como tratamos os seus dados pessoais”.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Com a mesma finalidade de tratar com transparência e proteger seus Dados Pessoais, nós os mantemos conosco somente enquanto forem necessários para atingir alguma finalidade específica do negócio, para cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades contratuais ou legais ou até a solicitação de revogação do consentimento para o tratamento, conforme aplicável.
SEGURANÇA
A SLC Agrícola adota medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas desenvolvidas para fornecer proteção aos dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revelação e modificação não autorizados. As medidas de segurança incluem, mas não se limitam a firewalls, criptografia, controles de acesso físico e lógico e controles de autorização de acesso à informação. A SLC Agrícola é responsável por proteger seus sistemas e serviços e você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro, além de verificar se os seus dados pessoais mantidos pela SLC Agrícola são precisos, completos e atualizados.
QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?
Tratamos com transparência seus dados pessoais, de modo que você poderá, sempre que quiser, entrar em contato conosco para exercer seus direitos. Dentre os seus principais direitos estão:
  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados por parte da SLC Agrícola;
  • Saber quais dados são tratados;
  • Solicitar alteração ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados;
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
  • Restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de cookies pela SLC Agrícola;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial;
  • Revogar o consentimento dado à SLC Agrícola para o tratamento de seus dados;
  • Solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado e de transmiti-los para utilização em outros serviços;
  • Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Estes direitos estão previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Alguns destes direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que possam ser adequadamente atendidos. O exercício de qualquer desses direitos não afeta a legalidade de qualquer tratamento dos dados pessoais realizado antes do exercício de tal direito. Quando for solicitada a requisição para o exercício de algum dos direitos citados acima, a SLC Agrícola irá utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornece uma resposta.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, mediante necessidade da SLC Agrícola e/ou alterações na base legal que rege o tema. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento. Recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre a versão atualizada deste documento. A SLC Agrícola pode estabelecer políticas de privacidade específicas e aplicáveis a determinados sites e/ou aplicativos, situações ou titulares de dados pessoais específicos, que podem complementar e/ou prevalecer sobre esta Política de Privacidade. Qualquer controvérsia originada dos termos expostos nesta Política Externa de Privacidade será solucionado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, mas não limitado a ela, de acordo com a legislação brasileira.
COMO NOS CONTATAR?
Para quaisquer dúvidas sobre a nossa política de privacidade, os dados que possuímos sobre você ou qualquer outra solicitação ou reclamação quanto à sua privacidade ou seus direitos relacionados a este site, você pode entrar em contato com a pessoa encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da SLC Agrícola S.A. pelo e-mail: privacidade_dados@slcagricola.com.br